Chico Alencar no ato da educação em frente ao Fórum

O Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ) e o membro da executiva estadual do partido Eduardo Tacto, estiveram presentes ao ato dos profissionais de educação.

Estudantes de Maricá se mobilizam contra Cabral

Dezenas de alunos se revoltaram nessa Quinta-feira (16) contra as atitudes do Governador Sérgio Cabral, com os professores e os bombeiros.
Os alunos do Colégio Estadual Elisiário Matta do turno da tarde se juntaram e se mobilizaram junto com uma professora para protestar de forma pacífica e ordeira contra o governo Sérgio Cabral.
Além de palavras de ordem, os alunos estenderam uma faixa com o dizer:
"Com Cabral a Caravela da Educação está a deriva - Parcelamento é para quem compra nas Casas Bahia"
Além de colar adesivos feitos pelo SEPE de 'Estamos em greve', os alunos farão outra manifestação nesta Sexta-feira (17) na Praça Orlando de Barros Pimentel às 13:00h.
Fonte: Maricainfo

Na Festa da FIFA...

Na Festa da FIFA, o Brasil ferrado...

Há anos se sabe que o Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas, de última hora, a Câmara flexibilizou a Lei de Licitações por 272 a 76 votos. A iniciativa dá margem a eventuais negociatas com empresas, e ao superfaturamento do orçamento. É emblemático que tenha ocorrido na mesma semana em que se divulgou que a FIFA envia “sugestões” de empresas às cidades sede da Copa. A mesma FIFA que foi vítima, no último mês, de seguidas denúncias de compra de votos e de corrupção. Leia pronunciamento, em que Chico Alencar sinaliza cinco graves problemas da flexibilização.

Na Festa da FIFA, o Brasil ferrado...

O Brasil sabe, há 3 anos e meio, que vai fazer a Copa do Mundo. O Brasil sabe que vai fazer os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro há 1 ano e meio. Quem quer alterar ou criar uma legislação concorrente ou alternativa à importante Lei das Licitações, a Lei nº 8.666, tinha que fazer projeto de lei para discutir aqui há muito tempo, respeitando o Parlamento. Mas não. Vai-se no jeitinho. E, historicamente, no jeitinho, na solução de última hora, quem ganha é o grande, são as grandes empreiteiras sim.

Esse projeto embutido indevidamente na medida provisória — e os policiais ferroviários é que sofrem com isso —, esse jabuti pesado colocado aqui é cheio de inconstitucionalidades. E eu elenco apenas algumas. Por exemplo, a tal “contratação integrada” nesse regime diferenciado de contratações públicas. De repente até Joseph Blatter está assistindo – ou o seu companheiro agora, Ricardo Teixeira, sócio inclusive nas denúncias de corrupção da FIFA, e passa tudo para ele. “Estamos avançando. Vai demorar, mas vamos ganhar”!

A verdade é a seguinte: essa dispensa de licitação por fases é uma afronta direta à Lei nº 8.666, porque ela diz que, na verdade, não precisa ter nenhum projeto inicial. Uma empresa faz tudo, e a lei em vigor corretamente diz que quem participa do projeto inicial não pode ocupar as outras fases. Outra incongruência: no edital de licitação, nós vamos aprovar aqui que pode vir inclusive a marca do produto. Quem tem o mínimo de informação vai ver que ontem e antes de ontem se divulgou, e ninguém negou, que a FIFA já está mandando e-mails e “sugestões” de empresas para vender os seus produtos para o meganegócio da Copa do Mundo.

Terceiro problema: quando quem venceu a licitação, por algum motivo desistir, é chamado o segundo colocado, não nas condições aprovadas pela licitação, mas nas suas próprias condições. Isso é um convite ao arranjo e à fraude. Quarto: qualquer obra que se fizer, é evidente, vai ser declarada como “necessária à Copa do Mundo”. Ou seja: adeus Leis de Licitações! Até de aeroportos a 350 quilômetros das cidades-sedes — e nós não apoiamos essa emenda do Deputado Jovair Arantes. É uma carona, um jeitinho de novo, é um casuísmo absoluto.

Senhor Presidente, completando o quinto argumento em relação ao caráter temerário dessas mudanças nas licitações, é bom destacar que, por exigência da FIFA, do COI, uma alteração de contratos pode ser feita. E aí, os limites estabelecidos pela própria Lei de Licitações, de 25% a 50% em relação ao valor contratado inicialmente, são esquecidos: o valor da majoração fica ilimitado! Se isso não favorece superfaturamento, eu não sei mais o que favorece. Esse é um outro aspecto que exige, no mínimo por prudência legislativa, que nós tenhamos mais tempo para discutir vários aspectos dessa proposta, que, na verdade, é um quebra-galho em função de um atraso, de uma grande incompetência em prover, dentro da Lei de Licitações, que é boa no geral, as obras necessárias para a Copa e para a Olimpíada.

O PSOL não concorda que os eventos mundiais, Copa do Mundo de Futebol ou Jogos Olímpicos, imponham a qualquer país um regime diferenciado de contratações públicas. Esses eventos, hoje, mais do que ontem, são sobretudo uma oportunidade de grandes negócios, de megainvestimentos, de galvanização do capital e de um modelo de cidade muitas vezes excludente.

O legado social dos Jogos Panamericanos é zero e os gastos decuplicaram em relação à previsão original. O PSOL está junto com o Ministério Público, que vê nessa proposta ofensa aos princípios constitucionais da Administração pública de legalidade, impessoalidade, publicidade, isonomia e mesmo competitividade. Temos que pensar sério na licitação, não liberar. A histórica corrupção tende a aumentar.

Nas ruas mais uma vez

PSOL/RJ em solidariedade aos bombeiros do Rio de Janeiro

19/03/2011 - 17:47 Deliberações da reunião da Executiva Nacional do PSOL – Março 2011

A Executiva Nacional do PSOL (ENPSOL) reuniu-se dia 18 de março e tomou diversas deliberações. Em breve divulgaremos o documento oficial com todas as resoluções. Veja abaixo as principais decisões:

Sobre o 3º Congresso Nacional do PSOL
A ENPSOL decidiu por consenso convocar o Diretório Nacional do PSOL (DNPSOL) para os dias 29 e 30 de abril quando vai atualizar o debate de conjuntura e deliberar sobre os preparativos da organização do 3º Congresso.

Desde já fica adiado o 3º Congresso para o final do mês de novembro ou início de dezembro na cidade do Rio de Janeiro. A comissão organizadora do Congresso deve apresentar num prazo de 15 dias uma proposta de regimento do para ser discutida pela Executiva Nacional.

Declaração de solidariedade aos trabalhadores de Jirau – Rio Madeira
O PSOL tem posição firme contra a privatização do território, mais ainda quando se trata da mercantilização dos seus recursos hídricos, inclusive o potencial energético de seus rios. Por isso lutou veementemente contra a privatização da bacia do Madeira e a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Como prevíamos, esses grandes projetos só tem servido para alienar os recursos nacionais e para aprofundar as desigualdades sociais expressas em mazelas como o desemprego, o subemprego, a escravidão, os crimes contra crianças e adolescentes e a violência em geral. Problemas agravados pela ação criminosa das empreiteiras que executam e vão administrar os lucros da produção e distribuição da energia viabilizada pelo financiamento a juros negativos feitos pelo BNDES com os recursos públicos, quando se negam a pagar corretamente os salários e as horas extras trabalhadas pelos operários da obra que, por serem imigrantes de outras regiões pobres do país não têm alternativa para garantir suas sobrevivências.

Em repúdio ao não pagamento de seus direitos e da superexploração a que estão expostos os quase 20 mil operários da usina hidrelétrica de Jirau, tendo à frente mais de 300 trabalhadores, resolveram protestar e, tendo em vista o clima repressivo, acabaram por depredar prédios das empresas, casa comerciais, chegando a incendiar 45 ônibus precários utilizados cotidianamente para transportá-los entre suas também precárias moradias e o canteiro de obras.

O PSOL solidariza-se a essa luta e rebeldia e exige das empreiteiras e do governo respeito integral aos direitos e a dignidade desses trabalhadores.

O PSOL repudia, também, a tentativa de criminalização desse movimento social espontâneo e legítimo, bem como a ocupação pelo Exército brasileiro do canteiro de obras com o fim de reprimir as vítimas da política entreguista do governo e do arrocho e violência sanguinários perpetrados pelo consórcio formado de corporações estrangeiras e brasileiras. O exército deve, isto sim, cumprir seu papel constitucional de defender os direitos do povo e a soberania nacional brasileira.

Declaração do PSOL sobre a visita de Barack Obama ao Brasil
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de sua Coordenação Executiva Nacional, vem a público manifestar seu repúdio à presença do presidente dos EUA Barack Obama no Brasil pelo significado imperialista daquele país e de seu governo em relação ao nosso país e às demais nações subdesenvolvidas. O mundo acompanha a manutenção da mesma política neoliberal, intervencionista e agressiva às soberanias dos povos.

No momento em que o governo de Obama vive uma profunda crise de popularidade e de derrotas eleitorais proporcionadas pelo abandono dos poucos aspectos progressistas de seu programa eleitoral o governo petista de Dilma Roussef e seus aliados resolveram investir significativos recursos públicos para criar palcos para que o presidente desse país imperialista afirme-se como liderança mundial, ao tempo em que tenta reverter os elevados índices de impopularidade.

O mais grave é que o governo, de forma subalterna, preste-se a oferecer os recursos do território nacional como fonte de riqueza a ser, ainda mais intensamente, transferida aquele país cêntrico. A alienação de imensas áreas de terras às empresas oligopolistas do agronegócio e da indústria do etanol; a participação das gigantes petrolíferas estadunidenses na exploração do Pré-sal são alguns dos acordos que vilipendiam a soberania da nossa nação.

Nosso país não pode continuar a sangrar as riquezas nacionais ara resolver a crise dos oligopólios financeiros do império. Em recente artigo o cineasta e ativista político Michael Moore desnuda a perversidade do padrão de acumulação que ocorre em seu país. Denuncia a investida do governo Obama no sentido de aprovar reformas que retiram direitos dos trabalhadores, inclusive os direitos previdenciários e dos aposentados, com base no argumento de que o país vive dificuldades financeiras. Mostra que, na verdade, os trilhões de dólares dados às corporações financeiras com a pretensa desculpa de que a medida era imprescindível para salvar as empresas e a economia dos EUA da falência, serviram para concentrar nas
mãos de apenas 400 norte americanos um volume de riquezas equivalente à da metade da população desse país, empobrecendo ainda mais a parcela mais pobre de seus trabalhadores. A CPI realizada pela Câmara de Deputados do Brasil proposta pelo PSOL mostrou que grande parte dessa política de monopolização e concentração de riquezas nos países cêntricos deve-se ao pagamento da dívida pública que no Brasil já alcança o patamar de 2 trilhões de reais, sendo que em 2009, para se ter um exemplo do tamanho da
sangria, foram pagos quase 400 bilhões somente com os juros e serviços da dívida.

A intensificação da guerra no Afeganistão, a manutenção das tropas da OTAN nesse país e no Iraque, a negativa em cumprir a promessa de acabar com o verdadeiro campo de concentração para torturar inocentes em Guantânamo, o apoio a governos ditatoriais conforme a conveniência, como a sustentação
de diversas monarquias absolutistas são motivos suficientes para que o povo brasileiro e, por isso, o PSOL, demonstre seu incômodo com a presença de Obama e com a recepção festiva que o governo brasileiro preparou-lhe.

A Executiva Nacional do PSOL conclama seus militantes e o povo a participar dos atos públicos de protesto organizado pelos movimentos sociais e partidos de esquerda e reafirma nossa posição diante de Obama:
- PELO FECHAMENTO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO;
- REPÚDIO A QUALQUER INTERVENÇÃO MILITAR E AO APOIO DOS ESTADOS UNIDOS A
DITADURAS E REGIMES ABSOLUTISTAS;
- QUE OS EUA RETIREM AS MÃOS DO PETRÓLEO BRASILEIRO
- O FIM IMEDIATO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO.

Todo apoio à resistência do povo Líbio! Fora Khadafi! Nenhuma intervenção imperialista!
O ditador Khadafi resiste com bombas, balas e seus mercenários à heróica luta do povo em rebelião. O passado de enfrentamentos com o imperialismo ficou longe. Há quase 20 anos que Khadafi converteu-se em um fiel aliado dos interesses das multinacionais petroleiras, do imperialismo ianque e europeu. Sua ditadura proíbe a liberdade para que o povo se organize política e sindicalmente, a repressão aos lutadores populares, sindicais e estudantis, cárcere e tortura para quem tenta expressar divergências.

Como parte do processo de revoltas no norte da África, onde os povos do Egito e Tunísia protagonizam um fantástico triunfo democrático ao derrubar Mubarak e Bem Ali, também ambos ditadores pró-imperialistas, o povo da Líbia se levantou contra o cruel ditador Khadafi e há um mês vem conquistando cidades e somando setores da população à luta contra o ditador.

O PSOL expressa sua total solidariedade e apoio ao povo líbio e sua valorosa resistência, com o objetivo de derrotar o ditador e genocida Khadafi. Neste sentido, tem que ser feitos todos os esforços humanos, materiais e políticos para efetivar de solidariedade à resistência líbia.

No entanto, alertamos que o imperialismo, por meio de sua hipócrita atitude, não está defendendo a resistência nem aposta no triunfo do povo na sua luta para derrocar o ditador. A política dos EUA e Europa não é para ajudar o povo líbio na sua luta contra Khadafi. Sua intervenção por meio da sua zona de exclusão – uma vez que Khadafi avança sobre as posições da rebelião – foi planejada para incrementar sua capacidade de influenciar na resolução política da crise, pactuando um novo governo que mantenha intactos seus interesses na região e possa servir como base para se recuperar na área.
Portanto, o PSOL declara: todo apoio à resistência do povo Líbio! Fora Khadafi. Nenhuma intervenção imperialista!

Executiva Nacional do PSOL aceita pedidos de filiação de maranhenses
A Executiva Nacional do PSOL (ENPSOL), reunida em 18 de março de 2011, recebeu e resolveu aceitar formalmente os pedidos de filiação de importantes de lideranças da oposição popular maranhense.

São eles Haroldo Sabóia, deputado federal constituinte de 1988; o jornalista Franklin Douglas, ex-dirigente estadual do PT; Wagner Baldez, hoje com 82 anos, que é um comunista histórico do estado; Roberval Costa, ativista do movimento popular por moradia, na ilha de São Luis; e a liderança do movimento indígena Sônia Guajajara.

Os pedidos de filiação, que foram aceitos por consenso pela Executiva Nacional do partido demonstram que a política de oposição programática de esquerda aos governos federal e estaduais vem conseguindo ampliar seu espaço por estar em consonância com a postura crítica dos que não aceitam dizer sim senhor aos governos que garantem interesses de grandes grupos empresariais, aos latifundiários e às oligarquias regionais como é o caso da família Sarney no Maranhão.

A ENPSOL saúda os novos militantes do socialismo e da liberdade e conclama aos que desejam lutar contra o governo de opressão no Maranhão e em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo do estado e do Brasil que se incorporem ao nosso partido para a reconstrução de um espaço verdadeira da esquerda na luta social e na disputa dos espaços institucionais, combatendo todas as formas de opressão.

Resolução sobre o pedido de filiação partidária feita por Luiz Bassuma

Diante da carta de Luiz Bassuma dirigida aos dirigentes partidários solicitando filiação, a Executiva Nacional do PSOL resolve desautorizar qualquer instância partidária a filiá-lo e decide que uma comissão irá ouvi-lo para deliberação final na próxima reunião da Executiva Nacional.

Executiva Nacional do PSOL
São Paulo – SP, 18 de março de 2011

Chico Alencar: ‘Trem-bala não é o projeto mais conveniente à retomada de autêntica política ferroviária’

*Escrito por Gabriel Brito, da Redação Correio da Cidadania

No último dia 14, o Senado brasileiro aprovou a Medida Provisória 511/10, que autoriza o empréstimo de 20 bilhões de reais ao consórcio vencedor da licitação pelo Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que fará a ligação Rio-São Paulo. Para debater mais um mega-projeto dos governos petistas, o Correio da Cidadania conversou com o deputado federal do PSOL-RJ Chico Alencar.

De acordo com ele, o governo se equivoca em lançar mão de um projeto que antes de tudo não tem teto orçamentário, uma vez que há quase um consenso de que a previsão de custo de R$ 30 bilhões é de baixa confiabilidade. Além disso, o deputado lembra que “com os recursos destinados ao trem-bala (públicos, do BNDES) poderiam ser construídos 10 quilômetros de metrô ou VLT em cada uma das nas 9 regiões metropolitanas do Brasil, onde vivem 65% da população”.

Dessa forma, considera que o projeto do Trem de Alta Velocidade ocupa lugar remoto na tabela de prioridades nacionais, e vem em momento muito inconveniente, logo após o governo anunciar o corte de 50 bilhões de reais do Orçamento Público. O deputado não menospreza a necessidade de se retomar uma política ferroviária, mas sublinha que isso deveria começar pela ampliação da malha urbana, saturada e insuficiente.

Correio da Cidadania: Como você recebeu a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro?

Chico Alencar: Mais uma reversão total daquilo que o PT sempre pregou. A recuperação do transporte sobre trilhos no Brasil, que começou a se deteriorar nos anos 50 com a ênfase dada à indústria automobilística é importantíssima, é verdade.

Porém, o trem-bala surge sem que a gravíssima crise que afeta a população mais pobre no transporte urbano sobre trilhos seja resolvida – metrô, trens, VLT… Nada disso está sendo implementado. Com os recursos destinados ao trem-bala, públicos, do BNDES, poderia se construir 10 quilômetros de metrô ou VLT nas 9 regiões metropolitanas do Brasil, onde vivem 65% da população.

Governar é escolher prioridades a partir das necessidades mais sentidas de nossa gente.

Não vou nem falar de educação, vamos ficar na parte do transporte sobre trilhos mesmo: dá pra dizer tranquilamente que o trem-bala não é prioridade. Poderia se fazer algumas adaptações e melhorar a ligação ferroviária Rio-SP, mas o trem-bala vai exigir vultosos investimentos, com recursos do BNDES. Além disso, não admite passagens difíceis, vai exigir muitos túneis, pode dividir cidades ao meio, terá impactos ambientais violentíssimos… E ainda dizem que a passagem vai custar 300 reais…

Correio da Cidadania: Pela projeção divulgada pelo governo, os custos da passagem ficarão entre 150 e 200 reais, por uma viagem de uma hora e meia. Ou seja, mesmo que sejam custos um pouco menores do que os mencionados por você, ainda seria mais caro e demorado que a viagem de avião. Como você enxerga esse aspecto?

Chico Alencar: Pois é, e já começaram as reivindicações de várias cidades. Querem que pare em Volta Redonda, tem que parar em Resende, em São José dos Campos, em Jundiaí… Todo mundo quer uma parada em sua cidade. Quanto à duração da viagem, seria de cerca de duas horas e meia.

Mas os detalhes técnicos são menos importantes do que outro fator, aquele que elenca prioridades. Não que eu seja contra o trem-bala por princípio. Todo transporte de massa é bem vindo, toda tecnologia que comprima tempo e espaço com segurança é ótima, mas no Brasil temos etapas e ferrovias, outros trilhos, urbanos e suburbanos, a serem implementados antes. Os metrôs do Brasil são de dimensões muito pequenas. O Rio, por exemplo, tem o metrô mais caro do Brasil e a menor extensão; o de Brasília é ridículo… Existem outras prioridades.

Correio da Cidadania: Isso no momento em que o governo Dilma corta 50 bilhões do orçamento, atingindo, como manda a tradição, os serviços essenciais dirigidos à maioria da população que carece, e padece, deles?

Chico Alencar: Pois é! É completamente contraditório a essa política de arrocho e contenção de gastos que a Dilma promove em seu governo. A gente se choca com isso. É uma iniciativa de ‘alta velocidade’ contra a política de contenção.

Correio da Cidadania: Aliás, essa previsão orçamentária encontra base na realidade ou ainda nem se calcularam precisamente os custos totais do projeto? Em outras palavras, você enxerga tendência de inchaço dos valores, tal como visto em diversas obras de infra-estrutura nos últimos anos?

Chico Alencar: Não, não tem a menor base real. É só pra tentar edulcorar um pouco o projeto e atrair a iniciativa privada. É claro que podemos temer por inchaço de custos. Nesse país a diferença entre orçamento inicial e custo final vai a uma diferença que pode chegar a 10 vezes.

É algo fora de lugar fazer esse trem-bala. Apesar das deficiências, ir de São Paulo ou Campinas para o Rio, ou o contrário, ainda é fácil. Tem o transporte aéreo e ferroviário, e não há um estrangulamento dessa rota, a Dutra não está estrangulada.

Inclusive, tivemos a experiência de revitalizar o trem de prata Rio-SP e não foi bem sucedida, por causa do custo. Não foi nem pela demora, já que se podia dormir bem nele. Mas só durou uns dois anos depois de reativado até voltar a cair em desuso.

Correio da Cidadania: Dessa forma, nem do ponto de vista de uma malha integrada do transporte nacional a obra adquire viés positivo?

Chico Alencar: Acho que não, pois deveríamos começar pelas redes metropolitanas.

Correio da Cidadania: E o que pensa da criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal que seria dedicada exclusivamente ao gerenciamento do projeto?

Chico Alencar: Aí é uma conseqüência. Quando se aprova financiamento para construção do trem-bala, que pelo menos haja uma estatal enxuta que possa controlar o processo e evitar abusos que são praticados ao bel prazer da livre iniciativa.

Correio da Cidadania: Não se podia deixá-lo a cargo da Valec, a atual empresa gerenciadora da malha ferroviária?

Chico Alencar: Poderia também, mas alegam que a Valec tem outras preocupações etc. Na verdade, a criação de nova estatal serve pra ressaltar a prioridade que se pretende dar ao trem-bala.

Correio da Cidadania: Ainda que sejam questionáveis os custos do projeto em meio às necessidades nacionais, o Brasil não precisa retomar políticas estratégicas no setor ferroviário, hoje em dia praticamente reduzido às rotas de transporte dos minérios e outros itens da cadeia produtiva da Vale?

Chico Alencar: Precisa, claro, quanto a isso não há duvida. O Brasil precisa de uma rede ferroviária, e tem condições disso, o que é muito importante. O transporte ferroviário é de massa, não apenas coletivo, é a rede do futuro, inclusive.

E essa política que era forte nos anos 30, 40, começou a minguar nos anos 50 e nunca mais voltou. Precisamos retomar, mas fazê-lo com o trem-bala é retomar com bases equivocadas, embora já esteja aprovado na Câmara e no Senado.

Correio da Cidadania: E qual seria a estratégia ferroviária mais adequada ao país?

Chico Alencar: Fazer as ligações ferroviárias nas grandes cidades e suas regiões metropolitanas, melhorar a qualidade dos trens urbanos, reativar ligações inter-estaduais, mesmo que sem o trem de alta velocidade, que é caríssimo e exige condições especiais, e a partir disso acumular condições para transportes mais complexos como o trem-bala.

*Gabriel Brito é jornalista.